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domingo, 24 de abril de 2011

Nossa primeira vitória parlamentar em 2011

Por iniciativa do deputado Alfredo Sirkis PV - RJ uma mobilização "de susto" dos deputados com sensibilidade ambiental conseguiu derrotar uma manobra dos ruralistas.

Α batalha do Glifosato, para a rejeição do “contrabando” introduzido na medida provisória 512 pelos ruralistas terminou com uma vitória de 220 votos a 156. Inicialmente tudo parecia favorecer aos ruralistas. O relator Moreira Mendes, PPS de Rondônia, aceitou incluir o “corpo estranho” ao texto que dizia respeito à incentivos fiscais para a industria automobilística se instalar em áreas do nordeste. Numa manobra quase inacreditável a presidente em exercício Rose de Freitas (PMDB – ES) tentou impedir a votação nominal ignorando uma clara maioria de votos “permaneçam como estão” atribuindo essa maioria a uma evidente minoria de braços levantados.

Tudo parecia armado para que a manobra que isenta de PIS/PASEP/Confins a compra e importação de insumos destinados à produção de monoisopropilamina usada para o agrotóxico Glifosato. O alerta do deputado Alfredo Sirkis, do PV que repetidas vezes ocupou a tribuna e os microfones de apartes para denunciar a emenda acabou sensibilizando as bancadas de esquerda e parte da restante base do governo. O PT, o PSB,PC do B, o PR e seus aliados, o PSC e o PSOL se posicionaram contra. O PMDB liberou sua bancada. O PSDB, o DEM e o PP se posicionaram a favor da emenda.

A seguir apresentamos o resultado oficial, deputado por deputado, partido por partido. Será uma avant-première da votação do Código Florestal? Talvez não porque por excesso de confiança a bancada ruralista foi pega no contrapé. “Ganhamos de susto” observou o deputado Alfredo Sirkis depois da vitória. De qualquer maneira é uma indicação de que os ruralistas não estão com essa bola toda no Congresso.

• Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.

• Encaminharam a Votação: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).

• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, Líder do PSDB, Eduardo Cunha, Arnaldo Faria de Sá e Pepe Vargas, na qualidade de Líderes do PMDB, PTB e PT respectivamente, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

• Suprimido o artigo: Sim: 156; não: 220; abstenção: 04; total: 380.

• Prejudicado o Destaque de Bancada do DEM, para votação em separado da expressão "novos", constante do § 13 do art. 11-B, introduzido pelo art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão.

• Votação da Redação Final.

• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).

• A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 512-B/10) (PLV 8/11)

Resultado da votação

Sim: 156

Não: 220

Abstenção: 4

Total da Votação: 380



Orientação dos líderes de partidos ou blocos:



PT: Não

PMDB: Liberado

PsbPtbPcdob: Não

PrPrbPtdobPrtbPrpPhsPtcPsl: Não

PSDB: Sim

DEM: Sim

PP: Sim

PDT: Não

PvPps: Liberado

PSC: Não

Repr.PMN: Não

PSOL: Não

Minoria: Sim

GOV.: Liberado

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