02/08/2010 - 10:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar na tarde desta segunda-feira a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.
Aprovada pela Câmara em março e pelo Senado em julho, a nova lei prioriza a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
O texto aprovado é de autoria do relator da comissão especial da Câmara sobre a matéria, deputado Doutor Nechar (PP-SP), que tomou como base a redação preparada por um grupo de trabalho suprapartidário coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), autor, por sua vez, de legislação semelhante em vigor no estado de São Paulo.
Agência Câmara
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